Archive for the ‘Opinião’ category

Trânsito, corruptelas e fiscalização

16/06/2011

Vi na internet, ontem, o vídeo em que um apresentador de programa policialesco, que vai ao ar no Nordeste, ameaça atropelar e matar a tiros todos os agentes de trânsito de Mossoró. Ele fez isso porque foi multado quando fazia uma infração nas ruas da cidade.

Por Márcio Noronha* para o Portal D24AM

Paralelamente, aqui em Manaus, ganha força a ideia de que os novos ‘corujinhas’ e a contratação de 500 novos agentes de trânsito para a cidade formarão uma máquina de arrecadação pública. “Um absurdo. Um exército pra arrancar dinheiro da população”, disse um conhecido dia desses.

Esses dois fatos me fazem perguntar: se a pessoa é bom motorista e cumpre a lei de trânsito, pra quê tanto receio e revolta?

O vídeo que mencionei é de uma grossura abissal. O apresentador agride a classe dos agentes de trânsito e diz que eles usam as multas para atacar ‘cidadãos indefesos’. Em outra entrevista, o tal apresentador disse que todo mundo pode cometer erros e que isso não é motivo para os agentes saírem multando os motoristas. Se levarmos esse pensamento ao pé da letra, todo mundo tem o direito de cometer um ‘crimezinho’, pelo menos uma vez na vida.

Em Manaus, os ‘crimezinhos de trânsito’ fazem parte do cotidiano de todo mundo, a toda hora, em qualquer lugar. A banalidade das infrações já faz parte da cultura, a tal ponto das pessoas se sentirem ofendidas, perseguidas e ameaçadas quando se começa a fiscalizar o simples cumprimento das leis de trânsito.

A democracia brasileira é baseada numa Constituição em que é vedado o desconhecimento das leis. Da mesma forma, todo cidadão condutor passou por uma escola de formação antes de conseguir sua carteira de motorista. Logo, conclui-se que se conhece a lei e a desrespeita o faz conscientemente. É duro, mas tem que ser assim.

Sou a favor da fiscalização severa no trânsito, desde que os agentes sejam bem treinados e as máquinas ajustadas. É preciso acabar com essa falsa ideia de que no trânsito uma corruptela aqui e outra ali não faz mal a ninguém. Faz mal à sociedade e todos sofremos com isso, uma hora ou outra.

* O autor é jornalista e editor do portal de notícias D24AM

Como criar engarrafamentos?

05/03/2011

Augusto César Barreto Rocha (*)

As cidades antigas eram organizadas de tal forma que seus habitantes circundavam o “centro”, onde ficavam os diferentes serviços e comércios. Assim, seus moradores podiam percorrer pequenas distâncias a pé, a partir de suas casas. Em cerca de 30 minutos era possível caminhar para qualquer ponto da cidade. A realidade hoje é completamente diferente.

Com o passar dos anos, a cidade acessível para caminhadas foi sendo modificada, com a introdução dos veículos motorizados. Isso permitiu uma maior liberdade e cidades maiores. Todavia, consciente ou inconscientemente, as pessoas não esperam gastar mais do que 30 minutos para fazer seus deslocamentos diários. Por conta disso, diferentes modelos de cidades foram concebidos, para que os moradores tivessem tal possibilidade e, com isso, bairros afastados ou cidades-dormitórios foram construídas, com acessibilidade ao centro da cidade-maior, reduzindo a pressão dos custos dos terrenos mais próximos às áreas centrais.

Com o desenvolvimento econômico e os incentivos para o comércio de automóveis, as cidades foram tomadas por estes veículos individuais, que ocupam grande espaço urbano para transportar normalmente uma única pessoa. Entretanto, na lógica perversa desta questão, quanto mais vias e acessibilidade se cria, maior valor terá o solo daquela área servida pela via e maior atratividade ela terá para os habitantes. Por isso que, ao se fazer uma duplicação de avenida ou construir-se um viaduto, em pouco tempo aquela via estará saturada por veículos e novamente engarrafada. É um ciclo sem fim.

A única forma de quebrar esta lógica é pensar de uma forma diferente do natural aumento continuado da acessibilidade. O privilégio deve ser dado aos métodos não motorizados e depois aos transportes coletivos, pois, da forma usual, as pessoas serão obrigadas a usar veículos motorizados, o que levará a um alto custo de infraestrutura viária por conta do espaço que cada carro ocupa durante o movimento ou estacionado.

Assim, reduzir congestionamentos é possível a partir de ações simultâneas que: (1) concebam a estrutura e organização da cidade para o movimento não motorizado e (2) priorizem e incentivem o transporte coletivo organizado, seguro e efetivo em custo. Assim, as pessoas terão motivos para fazer percursos a pé, de bicicleta, por meio de um transporte coletivo e somente considerará o automóvel como última opção, para viagens que sejam fora de sua rotina diária.

Essas ações levam, em longo prazo, a um gasto total inferior. O transporte coletivo deve ser sempre privilegiado, de tal forma que seja mais rápido e barato trafegar por meio dele do que por meio do transporte individual motorizado. Em textos futuros detalharei cada um destes dois formatos.

Antes que esqueça, para criar engarrafamentos em longo prazo é simples: não organize a cidade pensando nos deslocamentos, reduza a importância do transporte coletivo e incentive o uso de automóveis.

* Doutor em Engenharia de Transporte  e professor de Planejamento dos Transportes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Transporte sem transparência

16/08/2010

Por Valmir Lima*, em Blogs D24AM

Enquanto a população espera uma solução para o grave problema do transporte coletivo de Manaus, o governo do Estado e Prefeitura de Manaus travam uma disputa, que começa a sair dos bastidores e ganhar publicidade, sobre quem vai ficar com a galinha dos ovos de ouro, ou seja, quem vai gerir o transporte depois dos investimentos bilionários que serão feitos até a Copa de 2014.

Da parte do governo, já foi anunciada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado a proposta de se criar uma empresa de economia mista para gerir o transporte na região metropolitana de Manaus. Do lado da Prefeitura, o prefeito Amazonino Mendes tem andado por Brasília em busca de apoio e recursos para também criar uma empresa pública para o transporte coletivo de Manaus.

Amazonino, desde que o governo tornou pública a intenção de criar a tal companhia metropolitana de transporte, passou a criticar o projeto do Estado de construção do monotrilho. Não sem razão, é preciso que se diga, mas as intenções por trás das críticas não são o bem comum de uma população carente de transporte de massas. Paralelo à crítica, o prefeito passou a vender a ideia de que uma empresa pública municipal seria a solução para o caos que se instalou em Manaus há pelo menos 25 anos.

A briga nos remete a uma questão de fundo: se a Prefeitura quer estatizar o serviço de transporte, ou tem informações de que o negócio é lucrativo, ao contrário do que dizem os empresários de ônibus, ou as empresas estão mesmo falidas e a solução viria para salvar os empresários.

No governo, a situação é ainda mais preocupante: criar uma empresa mista significaria entregar os lucros do transporte à iniciativa privada, a exemplo do que o governo, ainda na gestão de Amazonino Mendes, fez com o gás de Urucu. Até hoje o negócio com o gás se mantém nos escombros, sob a suspeita de que gente bem conhecida tem parte nas empresas que vão lucrar com a sua comercialização (83% do lucro da Cigás vão para a iniciativa privada).

Como tudo está sendo feito sem discussão – A Assembleia Legislativa aprovou a proposta enviada por Eduardo Braga antes da desincompatibilização sem debate e o projeto da Prefeitura está concentrado no prefeito – a prometida solução pode se transformar numa nova decepção, como ocorreu com o Expresso. O problema é que naquele projeto foram gastos R$ 200 milhões e, agora, o monotrilho e o BRT estão orçados em R$ 2 bilhões. É muito dinheiro para o contribuinte pagar.

*Jornalista, com mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam)

Nova licitação do transporte. “Eu vejo o futuro repetir o passado…”

08/08/2010

Sempre as mesmas empresas ganham as licitações. Quem mais sofre é a população.

Por Álisson Castro

O jornal A Crítica publica em sua edição deste domingo (08/08) uma matéria em que o diretor-presidente do IMTT, Marcos Cavalcante, afirma estar pronta a nova licitaçào do sistema do transporte coletivo. Na próxima quarta, uma minuta do edital deve ser enviada ao prefeito, Amazonino Mendes.  Boa notícia, pelos menos, deveria ser. No entanto, se considerarmos o histórico das licitações já realizadas neste setor, veremos que trata-se tudo de um jogo de cartas marcadas, onde as mesmas empresas se ajustam para se manter no “falido” sistema de transporte de ônibus da cidade.

Um das propostas na nova licitação é a não permissão das empresas tenham frota acima de 250 ônibus. Simples de ser resolvido. A Vitória Réria, por exemplo já operou como duas empresas, a própria Vitória Régia e a Viação São José. As duas na mesma garagem, mesmo diretores e mesmos funcionários.  Se esta regra realmemente for inserida na licitação pode-se esperar que a Transamazônia (antiga Eucatur) vai ser desmembrada em duas empresas.

Em 2007, durante va administração do ex- prefeito, Serafim Correa, a única empresa nova na cidade foi a Viação Via Verde, que opera principalmente as linhas da zona centro-oeste da cidade. Quanto as demais, todas simplesmente trocaram de nome e mantiveram os mesmos veículos e funcionários que já tinham antes. Até a fardas  foram mantidas. Por acaso alguém se lembra desde quando a empresa da farda rosa está na cidade?!  Fizeram a população de palhaço e nada impede que façam o mesmo na nova licitação. Sempre reclamam de prejuízos, mas ão querem largar o osso.

O atual prefeito Amazonino Mendes têm acumulado nos últimos vinte anos,  seguidamente, cargos público.  Três mandatos como prefeito e mais três como governador e nunca mexeu no sistema de transporte. Por que faria isto agora?

Contratação de agentes deve ter ressalvas

27/07/2010

Por Álisson Castro

O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) anunciou a realização de processo seletivo para a contratação de agentes de trânsito temporários.  Segundo o instituto,  o período de contratação deve durar até a realização de um concurso público. A previsão é de cinco meses desde a elaboração do edital até a efetiva contratação dos concursados. O Sindtran apoia a iniciativa do processo seletivo por conta de seu caráter emergencial, devido a urgente necessidade de novos agentes. Grandes obras de intervenção no trânsito da cidade estão previstas para acontecer este ano e o número de agentes de trânsito atualmente é insignificante em relação a grandiosidade das futuras intervenções.

Algumas considerações devem ser feitas quanto a realização deste processo seletivo.

Primeiro: deve-se cobrar que as contratações temporárias  não tornem-se “por tempo indeterminado”. Não são raros, os exemplos de contratações realizadas pelos órgãos institucionais  frequentemente revonados sob o argumento da necessidade. No IMTT temos exemplos disso. Existem `temporários` que trabalham há mais de 10 anos no instituto. Alguns mostrando-se competentes, outros não passam de irresponsáveis que gostam de se dá bem com o dinheiro público.

Segundo: em ano eleitoral, muitas vezes, os `temporários` são usados como cabos eleitorais pagos com dinheiro do contribuinte. Afinal, como não têm estabilidade, sujeitam-se a qualquer serviço Não estou afirmando que isto irá acontecer no IMTT, mas é bom ficar de olho em qualquer situação que possa der a entender isto.

Terceiro: Deve-se cobrar dos administradores a efetiva realização de concurso público. Todo argumento para tentar adiar a sua realização deve ser rejeitada.

Quarto: O sindicato deve ficar atento a qualquer suspeita de beneficio a qualquer pessoa em detrimento de outras que não têm Q.I. (quem indica). Por isso, o Sindtran deve ter acesso a listagem dos futuros contratados temporários.

Quinto:  Em hipótese alguma, os contratados devem ter qualquer vantagem caso venham a participar do concurso público.

Estou ciente de que o edital ainda está sendo elaborado, mas com se estas intenções por mim mencionadas forem  seguidas, talvez tenhamos uma mudança de postura dos atuais gestores públicos.

Obs: Os textos assinados neste blog são de inteira responsabilidade de seus autores

Cotidiano dos agentes de trânsito de outro Município: Campina Grande-PB

29/06/2010

Agentes de Campina Grande possuem equipamentos de segurança que fazem falta aqui em Manaus. Foto: Carlos Fábio

Por Carlos Fábio Guimarães

Visitando outras cidades brasileiras, pude conversar com outros colegas agentes de trânsito do município de Campina Grande- PB  (a 130km de João Pessoa/capital).

Os agentes de trânsito  Sávio, Fabson e Frankson (estes dois últimos motociclistas) falaram um pouco da profissão desempenhada num dos municípios de aproximadamente 400 mil habitantes. Pontuei algumas. Observe as semelhanças e diferenças com a nossa atividade:

Exigência – Nível Médio via concurso público (CG/PB) – Nível Médio via concurso público (Porém atualmente existe possibilidade de acesso sem prestar concurso) – Manaus

Salário Base – R$ 990(CG/PB) – R$ 829,00 (Manaus)

Insalubridade – +20% do Salário Base (CG/PB) – Não há (Manaus)

Grat.  por aperfeiçoamento – Não há (CG/PB) – até 13% (Manaus)

Motociclista e Motorista – Adicional de R$ 100(CG/PB) – Não tem (Manaus)

Viaturas – próprias da instituição pública (CG/PB) – Terceirizada (Manaus)

Plano de Cargos e Carreira – Não há (CG/PB)  – Não há (Manaus)

Quinquênio – Sim (CG/PB) – Sim (Manaus)

Trabalho Semanal – 30 horas (CG/PB) – 30 horas (Manaus)

Horas-Extras – valores fixos por jornada, variando entre R$ 90 a 110 – (CG/PB) – conforme o mínimo estipulado na CLT (Manaus)

Pontuei 10. É importante observar o fardamento deles e os equipamentos de segurança dos motociclistas. Segundo os agentes, eles disseram que “lutaram” bastante pelos itens de segurança. Por último, afirmaram que iam acessar o blog do SINDTRAN para interagir com o sindicato numa reivindicação nacional pelo uso de porte de armas de fogo (haja vista que já havia registros de munícipes que dispararam balas contra os agentes que estavam no exercício da atividade).

E você, leitor.  O que achou? Opine.

“De boas intenções, o inferno está cheio”

20/05/2010

Qualificação dos agentes de transito incomoda prefeito / Foto: Álisson Castro

Carlos Fábio – Jornalista e agente de Trânsito

Um Programa de Demissão Voluntária (PDV) proposto pelo Prefeito Amazonino Mendes, na última terça-feira (18/05), no intuito querer trabalhar somente com pessoas dedicadas ao trânsito é mais uma das inúmeras tentativas de “enfraquecer” a categoria, já não tão “forte”, dos agentes de trânsito.

A categoria de agentes de trânsito é formada por pessoas qualificadas, sendo a maioria de nível superior e alguns com especialização. Se não houver algum impedimento legal, previsto em Constituição, não há problema em desenvolver as atividades para qual se graduou e também nas ruas de Manaus. Quem ganha com estes profissionais de nível “superior” são os bons motoristas e pedestres. Para os infratores e mal-educados, nenhum agente de trânsito prestará.

Em Brasília-DF, concurso para agente de trânsito somente para quem tem nível superior. Foram anos de muita multa, educação e parceria com a imprensa para que o trânsito tivesse um pouco de qualidade. Um pouco de “qualidade” porque haja engenharia para comportar o número de veículos que entram mensalmente nas vias daquela cidade.

Em Manaus, a intenção do prefeito é nivelar por baixo. Descobriu-se que há muita gente com nível superior numa função “qualquer” e a solução é o PDV para que estes profissionais se dediquem as atividades nas suas respectivas áreas de atuação. “Quem quiser sair, saia. Quero trabalhar com pessoas dedicadas ao trânsito” – declarou o Prefeito.

O que o prefeito quer, na realidade, é enfraquecer ainda mais a categoria. Quer que estes profissionais de nível superior saiam e parem de reivindicar melhorias. Quer trabalhar com pessoas que não falem, não reclamem, não protestem, não se oponham aos caos que se encontra o IMTT. Quer colocar as “180 pessoas” que está treinando na “surdina” em detrimento a realização de Concurso Público, pois sabe que num concurso, há possibilidade de entrar mais pessoas de nível superior é grande, o que aumentará em muito a dor de cabeça do Prefeito.

De boas intenções, Senhor Prefeito, “O inferno tá cheio”