Archive for the ‘Ações sindicais’ category

Prestação de contas de três anos de mandato

22/07/2012

BALANÇO DA GESTÃO SINDTRAN 2009 – 2012

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

                O efetivo de agentes de trânsito de Manaus foi criado a partir de Concurso Público, realizado em setembro de 1999 pela EMTU, sendo que as duas primeiras turmas (de 100 agentes cada) iniciaram suas atividades em janeiro e fevereiro de 2000, respectivamente.

O quadro de Agentes de Trânsito tem como característica ser composto por profissionais de alta qualidade, com elevado índice de formação escolar, desenvolvendo as atividades profissionais pautadas pela moralidade, honestidade e sem corrupção, demonstrando isso de forma inequívoca, o que facilita a inserção desse novo grupo de servidores no seio da sociedade e atualmente este profissional é essencial no desenvolvimento do Município de Manaus.

  1. SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO

DEMANDA: Em 2000, o salário base do agente de trânsito era de R$ 500,00 REAIS, reajustado anualmente até o ano de 2004, quando a administração municipal deixou o trânsito à margem da política salarial do município congelando o salário base em R$ 829,00 REAIS. O Poder Executivo Municipal concedeu reajuste/reposições aos demais servidores municipais, tais como no ano de 2008, aonde foi concedido 26% ao funcionalismo, e os servidores do trânsito não foram contemplados.

SOLUÇÃO: O SALÁRIO DO AGENTE DE TRÂNSITO FOI ATUALIZADO EM 100% E ATUALMENTE O SALÁRIO INICIAL É DE R$ 1.659,00 – UM PERCENTUAL EXPRESSIVO E A PARTICIPAÇÃO DA GESTÃO ATUAL DO SINDTRAN FOI FUNDAMENTAL NO TRÂMITE DO PROJETO DA NOVA LEI SALARIAL, POIS PARTICIPOU DE FORMA EFICAZ DESDE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ATÉ A INCLUSÃO NO CONTRACHEQUE. A ATUAÇÃO DO SINDTRAN FOI TÃO SIGNIFICATIVA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SANCIONOU A LEI COM EFEITOS RETROATIVOS, GERANDO UM RETROATIVO NO VALOR TOTAL DE R$ 800 MIL REAIS QUE FOI PAGO AOS AGENTES DE TRÂNSITO, RESSALTANDO QUE NÃO HOUVE DESPESAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DA GESTÃO ATUAL. IMPORTANTE DESTACAR TAMBÉM QUE A ATUAL GESTÃO DO SINDTRAN ALÉM DA ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONCEDIDA, CONSEGUIU TAMBÉM MODIFICAR NA MESMA LEI A EVOLUÇÃO SALARIAL POR NÍVEIS A CADA DOIS ANOS ACRESCENTANDO DE 7 – SETE PARA 11 NÍVEIS FUNCIONAIS, ATRAVÉS DE EMENDA PROPOSTA PELO SINDTRAN FICANDO O PRIMEIRO NÍVEL DENOMINADO 1.0 EM R$ 1659,00 E O NÍVEL 1.10 EM R$ 2.731,00 COMO VALORES REFERENCIAIS DE SALÁRIO BASE.

  1. SALÁRIOS DOS GERENTES E SUPERVISORES:

DEMANDA: Com a nova lei salarial aprovada surgiu uma demanda a resolver, como equilibrar o novo salário aos salários da gerência e da supervisão?

SOLUÇÃO: A ATUAL GESTÃO DO SINDTRAN CONSEGUIU UMA CONQUISTA INÉDITA, NA ESTRUTURA ANTERIOR A CRIAÇÃO DO MANAUSTRANS TINHAMOS A FUNÇÃO DE CHEFE DE NÚCLEO EQUIVALENTE AO ATUAL CARGO DE GERENTE DO MANAUSTRANS E A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 3.243,00 SENDO ATUALIZADO PARA O VALOR DE R$ 4.600,00 E COM RELAÇÃO AOS PROVENTOS DA SUPERVISÃO TEMOS UM SALÁRIO DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVIÇO DE CADA SERVIDOR VARIANDO ENTRE R$ 3.400,00 E 4.000,00 – RESSALTA-SE QUE ESTAS REMUNERAÇÕES SÃO SUPERIORES A PARATICADA POR OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA AS MESMAS FUNÇÕES.

  1. LEI 772/2004

DEMANDA: Em 2004, o Poder Executivo Municipal publicou a lei supracitada, onde estruturava a situação dos servidores do trânsito e transporte, instituindo níveis salariais, de acordo com o tempo de serviço. Esta lei foi cumprida parcialmente, contemplando somente os cargos comissionados, deixando à margem os demais servidores. O Sindicato dos agentes de trânsito e fiscais de transportes do Município de Manaus – SINDTRAN, na época, impetrou na Justiça um Mandado de Segurança (n° 001.04.106019-0), onde solicitava o cumprimento integral da lei 772/2004, direito líquido e certo.

O Poder Executivo Municipal, por meio da portaria n° 23 publicado no DOM de 31.03.2008, reconheceu o direito dos servidores, incluindo na folha de pagamento a partir daquele mês o referido direito, porém surgiu uma nova demanda retroativa decorrente do período temporal do trâmite processual no valor total de R$ 2.500.000,00 – dois milhões e quinhentos mil reais, valores estes devidos tanto para Agentes de Trânsito que fazem parte do quadro atual como também para com os que já haviam se desligado a pedido e/ou aposentados.

SOLUÇÃO: TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE TINHAM VALORES RETROATIVOS A RECEBER PROVENIENTES DESTA DEMANDA FORAM CONTEMPLADOS MEDIANTE ACORDO ASSUMIDO ENTRE O SINDTRAN E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO QUE R$ 1.650.000,00 – UM MILHÃO SEISSENTOS E CINCOENTA MIL REAIS FORAM PAGOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO QUADRO ATUAL E R$ 850.000 – OITOCENTOS E CINCOENTA MIL REAIS FORAM PAGOS AOS QUE TINHAM SIDO DESLIGADOS A PEDIDO E/OU APOSENTADOS, E AINDA FORAM CONTEMPLADOS NO ANO DE 2011 OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MANAUSTRANS MEDIANTE ACORDO ASSUMIDO ENTRE O SINDTRAN E O MANAUSTRANS NO VALOR DE R$ 672.000 – SEISSENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS.

  1. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR APERFEIÇOAMENTO (13%)

DEMANDA: Aos servidores do trânsito e transportes, conforme legislação anterior fora concedido o adicional por aperfeiçoamento. Justificava-se tal adicional ao servidor que obtivesse 120 h em cursos de aperfeiçoamento, indicado pelo órgão. Porém, este benefício foi negado aos servidores que protocolavam os requerimentos para obter a gratificação.

SOLUÇÃO: A GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE 13% É UMA REALIDADE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E 95% DO QUADRO POSSUE O ADICIONAL, E O SINDTRAN ESTÁ CALCULANDO OS REFLEXOS A RECEBER DO PERÍODO NEGADO.

  1. HORAS EXTRAS NÃO PAGAS (BANCO DE HORAS)

DEMANDA: O SINDTRAN fez um levantamento e calculou um quantitativo de horas extras pendentes – 2007 a 2009, conforme discriminado abaixo:

2007 – 931 horas

2008 – 778 horas

2009 – 4.668 horas

Isso perfaz um total acumulado de 6.377 horas não pagas até julho de 2009.

SOLUÇÃO: TODAS AS HORAS EXTRAS DESTE PERÍODO FORAM PAGAS AOS AGENTES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE VÁRIOS COLEGAS COMENTARAM QUE NÃO TINHAM CONHECIMENTO QUE TINHAM HORAS PENDENTES A RECEBER, PORÉM COM O LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SINDTRAN, TOMARAM CONHECIMENTO E FORAM CONTEMPLADOS COM MAIS ESTE ACORDO FIRMADO ENTRE A ATUAL GESTÃO DO SINDTRAN E O EXECUTIVO MUNICIPAL, RESSALTANDO SERVIDORES DE OUTRAS PROFISSÕES DO TRÂNSITO TAMBÉM FORAM BENEFICIADOS COM A SOLUÇÃO DESTA DEMANDA.

TODAS ESSAS DEMANDAS SOLUCIONADAS TOTALIZAM APROXIMADAMENTE R$ 4.000.000,00 – QUATRO MILHÕES DE REAIS EM ACORDOS FIRMADOS ENTRE A ATUAL GESTÃO DO SINDTRAN E O EXECUTIVO MUNICIPAL.

  1. CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO

DEMANDA: O efetivo de Agentes de trânsito encontrava-se bastante defasado e a gestão anterior do trânsito no Município de Manaus optou por contratar em regime temporário, chegando a ofertar o curso de formação para Agente de trânsito para 200 pessoas.

SOLUÇÃO: O SINDTRAN FOI CONTRÁRIO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E HISTORICAMENTE CONSEGUIU QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA-SE CONCURSO PÚBLICO PARA 500 NOVOS AGENTES DE TRÂNSITO.

  1. SALÁRIO BASE DO AGENTE DE TRÂNSITO DO REGIME ESTATUTÁRIO

DEMANDA: O salário inicial do Agente de Trânsito atualmente é de R$ 1.659,00 – porém o salário do Agente de Trânsito do regime estatutário era combinado com a chamada gratificação por atividade do cargo da seguinte forma; R$ 415,00 de salário base e R$ 1.244,00 de gratificação, assim previsto na Lei 1.553 de criação do Cargo e seguia o modelo de composição dos vencimentos dos servidores estatutários do Município de Manaus.

SOLUÇÃO: O SINDTRAN ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA ATUAL FEZ A PROPOSITURA DE ALTERAÇÃO DA LEI ELABORANDO O NOVO TEXTO REFERENTE A COMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS AO DIRETOR PRESIDENTE DO MANAUSTRANS, QUE LEVOU A PROPOSTA AO PREFEITO DE MANAUS. A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO FOI ACEITA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIOU A PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI A CÂMARA MUNICIPAL, E ESTE TRÂMITOU EM REGIME DE URGÊNCIA, SENDO TODO PROCESSO INICIADO PELA GESTÃO ATUAL DO SINDTRAN E ACOMPANHADO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ATRAVÉS DA LEI 1.651, E O MANAUSTRANS TOMOU AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSERIR ESTA MODIFICAÇÃO NO SALÁRIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO ESTATUTÁRIOS. ESTA MODIFICAÇÃO É HISTÓRICA, POIS AGREGA AO SALÁRIO BASE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO CARGO, O QUE NÃO OCORREU ANTERIORMENTE A NENHUMA OUTRA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS.

PROPOSTAS DA ATUAL DIRETORIA DO SINDTRAN

  1. IINSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS;
  2. UNIFICAÇÃO DO SINDICATO PARA TODOS OS SERVIDORES DO MANAUSTRANS;
  3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS APÓS REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COM TODOS OS SEGMENTOS PROFISSIONAIS DO MANAUSTRANS PARA DISCURSÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL E ENVIO PARA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS;
  4. CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MOTOCICLISTA;
  5. CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MOTORISTA;
  6. CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RÁDIO OPERADOR;
  7. CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA O AGENTE DE TRÂNSITO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA MATUTINA E VESPERTINA;
  8. CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAÓRDINÁRIO, A CHAMADA GTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EFETIVO EM DEMANDAS QUE HOJE SÃO ATENDIDAS GRATUITAMENTE PELO MUNICÍPIO COMO EVENTOS PARTICULARES E COMO FORMA DE AJUSTAR E COMPOR O EFETIVO TENDO EM VISTA QUE A DINÂMICA DO SERVIÇO OPERACIONAL DO TRÂNSITO É CRESCENTE;
  9. AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E SEDE CAMPESTRE EM CONJUNTO COM A ASSTRANS.

Sandro Moacir Correia de Araújo

Sindtran Manaus

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Sindtran propõe mudanças na reforma do estatuto dos servidores

31/05/2012

Por Álisson Castro

A manutenção do direitos do quinquênio e a são algumas propostas apresentadas pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes de Manaus (Sindtran) na reforma estatutária dos servidores do município, em discussão na Câmara Municipal de Manaus por meio da Comissão de Constituição e  Justiça.

Na última audiência pública para discutir as reformas no estatuto, o presidente da CCJ, vereador Mário Frota (PSDB), é também o relator da matéria que mexe com a vida de todos os servidores municipais. As duas audiências foi suficiente para técnicos e lideranças eliminarem suas dúvidas e preparar as emendas que vão dar base ao parecer que deve comtemplar aos anseios da categoria, antecipou Mário apelando a sensibilidade dos demais vereadores, no sentido de não permitir a extinção de direitos conquistados pela categoria.

O relator declarou-se contrário a extinção do quinquênio, antecipando que vai apresentar o parecer com brevidade para ser submetido a apreciação do plenário . Ao participar da audiência no Plenário Adriano Jorge, a vereadora Lúcia Antony (PC do B) que pertence à categoria disse que o projeto contém retrocesso, que alija os servidores municipais de Manaus, do amparo constitucional que assegura a disposição remunerada aos trabalhadores eleitos líderes classistas.

O presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus(ASCMM)) Francisco de Assis, ao entregar as emendas explicou que elas equacionam todas distorções identificadas no projeto original, a exemplo da questão do quinquênio, dá disposição remunerada, bem como a manutenção do percentual de vantagens proporcional a graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Assis se diz confiante na sensibilidade dos vereadores em votar favoráveis as alterações por eles propostas.

Leia abaixo os documentos encaminhados a CMM com as propostas apresentadas pelos Sindicatos que representam os funcionários do município:

1. PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2011 (Doc)

2. NOTA CONJUNTA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANAUS (Doc.)

Eleição da nova diretoria será dia 08 de agosto

26/05/2012

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Texto e foto: Álisson Castro

Em assembléia realizada na manhã de hoje (26/05) as 9h, os agentes de trânsitos e fiscais de transportes de Manaus definiram a data para eleição da nova diretoria do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transportes de Manaus (Sindtran). O pleito irá ocorrer em 08 de agosto, uma quarta-feira.

A data foi definida de acordo com o que rege o estatuto da entidade.

As Chapas interessadas em concorrer nas eleições sindicais terão até o dia 23 de julho para apresentar os 13 componentes da chapa, sendo oito titulares e sete suplentes.

Além da escolha da nova diretoria, na mesma data, serão escolhidos também os delegados sindicais e o Conselho Fiscal do Sindtran.

Sindtran apresentará balanços contábeis

18/09/2010

Visando maior lisura  da atual gestão, o Sindicato dos Agentes de Transito e Fiscais de Transporte de Manaus (Sindtran) irá apresentar neste blog, além de afixar em bases operacionais, os balanços contábeis do sindicato.  Serão dois balanços, o primeiro compreenderá os meses de setembro de 2009 a dezembro de 2009, e o segundo, de janeiro até junho deste ano. Os documentos estão sendo finalizados  por um escritório especializado com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Gestão do Sindtran faz um ano

07/09/2010

Por Álisson Castro

Há mais de um ano a atual gestão do Sindtran assume a diretoria do sindicato. Exatamente um ano e sete dias. O gestão chama-se “Unir para Fortalecer” e foi mantido este ideal durante este período. Nestes doze meses agentes de trânsito e fiscais de transporte passaram a se perceber como categoria unida e com objetivos comuns.

Não foi fácil. O relacionamento com a diretoria do IMTT por vez foi tempestuosa, em outras houve saudável diálogo. Costumo dizer que a divergência e demonstração de força da categoria é arma fundamental no momento do diálogo.

Naquele dia primeiro de setembro de 2009, eu acreditava na força da mudança através da informação. Este blog tem um papel fundamental neste sentido. Parabéns a todos os membros desta diretoria.

Temos ainda dois anos pela frente. Muitas batalhas e conquistas ainda estão por vir e é bom  relembrar alguns momentos deste primeiro ano de mandato, recordo com vocês  alguns deles:

Primeiro de Setembro: Gestão toma posse e presidente Sandro Moacir concede primeira entrevista à rádio CBN falando sobre as propostas para o Sindtran.

No dia 12 de setembro, os agentes de trânsito, fiscais de transporte e o Sindtran reagem a acusação do prefeito Amazonino Mendes que, em entrevista a um jornal local, insinuou que os funciários do IMTT recebiam propina. A resposta foi imediata, a Rodoviária foi tomada por  funcioários em protesto. De lá foram a prefeitura, onde uma comissão foi recebida pelo prefeito Amazonino. Leia mais aqui.

Em outubro de 2009, o Sindicato faz acordo com a então diretora-presidente do IMTT, Ivete Barros, para o pagamento das horas extras atrasadas. No dia 08, uma audiência na Ministério Público do Estado, conta com participação do Sindtran e do IMTT para discutir uma data base para os reajustes dos funcionarios do IMTT.

No dia 26 de novembro, os fiscais e agentes decidem em assembléia realizar uma greve para pressionar o IMTT ao pagamento do retroativo e por reposição salarial.  Na primeira semana de dezembro, o Sindicato faz um acordo com a diretoria do IMTT. O retroativo será pago a partir de dezembro em parcelas.

Em janeiro, os funcionários do IMTT participam de um confraternização promovida pelo Sindtran, Grefimtt e IMTT. Diversos brindes são sorteados e houve a apresentação de uma banda de pagode.

No mês de março deste ano, o Sindicato passa a combater a realização de um curso para formação de agentes de transito. O Sindtran questiona a legalidade do curso e o fato de os participantes estarem atuando nas ruas sem autorização dos órgãos competentes.

Em junho, o Sindtran abre negociação com a atual diretoria do IMTT visando a realização de seleção para novos agentes de trânsito tendo em vista o efetivo reduzido de funcionários.

Em julho, o sindicato participa de Campanha de Educação no Trânsito em comemoração ao Dia do Motorista.

Atualmente, o sindicato participa de uma comissãopara discutir melhorias salarias e condiçoes de trabalho para os agentes de transito e fiscais de transporte. As decisões irão beneficiar todos os funcionários do IMTT.

Feijoada será no próximo domingo, dia 12

04/09/2010

A feijoada promovida pela Coorperativa de Assistentes Sociais do Amazonas (Coopass) acontecerá no próximo domingo (dia 12), às 12h, na sede do Sintell, na rua Alexandre Amorim,n. 392,bairro Aparecida, em frente a igreja de Nossa Senhora de Aparecida. Quem comparecer poderá conferir ainda a apresentação ao vivo de uma banda musical. O valor da feijoada custa R$ 10,00 e já pode ser adquirido , é só entrar em contato com Rosimar pelos telefones: 3631-2971 ou 91285883.

O evento conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Amazonas (Sintell) e Sindicato dos Agentes de Trânsito e Fiscais de Transporte de Manaus (Sindtran).

Sindtran cria um Twitter

15/04/2010

Mais uma ferramenta de informação é utilizada pelo Sindtran para aproximar o sindicato com seus associados e a população em geral. Visite e siga nosso twitter acesse: http://twitter.com/sindtranmanaus