Motorista é condenado por desacatar agente de trânsito do município

Fonte: CBN Manaus

O crime de desacato a agente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) terminou mal para um  motorista da capital. De acordo com o Manaustrans, no último dia 16 de julho, ele foi condenado pelo juiz de Direito da 19ª Vara do Juizado Especial Criminal.

No dia 21 de dezembro do ano passado, quando foi abordado pelo agente de trânsito, na Avenida Autaz Mirim, na Grande Circular, zona Leste de Manaus, durante a Operação “Calçada Livre”, o condutor agrediu verbalmente e “deu empurrões” no agente. De acordo com os autos do processo, o condutor tinha sido autuado por estacionar irregularmente.

Testemunhas confirmaram o fato e acrescentaram que o agressor tentou tomar, com violência,  o rádio de comunicação usado pelo agente, a ponto de arrancar botões do uniforme dele.

O motorista recebeu uma pena restritiva de direitos, que, depois, foi convertida em pagamento mensal de uma cesta básica, pelo período de cinco meses, em favor de uma entidade pública ou privada, e vai ter o nome lançado no rol dos condenados pela Justiça.

No período de um ano, o setor jurídico do Manaustrans acompanha onze ocorrências envolvendo agressões a agentes de trânsito. Após apuração policial, as situações que envolvem desacato, agressão física e ameaça, se transformam em Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s)e são enviados à Justiça Criminal.

Segundo o órgão municipal de trânsito, no ano passado, o Centro de Controle de Operações do Manaustrans registrou 79 casos de agressões a agentes de trânsito. Em 2012, somente no primeiro semestre, 72 foram agredidos.

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One Comment em “Motorista é condenado por desacatar agente de trânsito do município”

  1. Rilson Says:

    Olá, colegas. Encontrei esta matéria no d24am e acredito que seja um auxílio para requerermos o adicional de insalubridade.

    Poluição causa danos à saúde de profissionais que trabalham no trânsito

    São Paulo – Os profissionais que trabalham diariamente no trânsito, expostos à poluição das ruas, estão mais sujeitos a doenças do que os que atuam em áreas menos poluídas. A conclusão está em um estudo feito, na capital paulista, por pesquisadores das universidades Federal de São Paulo (Unifesp), USP e Harvard (EUA).
    Os pesquisadores acompanharam grupos altamente vulneráveis aos gases poluentes expelidos pelos veículos: 71 taxistas e 30 funcionários da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que são responsáveis pela fiscalização do trânsito. Para efeito de comparação, foi analisado um grupo menos vulnerável, de 20 trabalhadores do Horto Florestal, que fica na Serra da Cantareira, região da capital com menor nível de poluição.
    Após quatro anos de pesquisa, os cientistas chegaram à conclusão de que o grupo exposto à poluição do trânsito sofreu vários tipos de danos no organismo. A pesquisa envolveu 90 cientistas, de especialidades como oftalmologia, clinica médica, cardiologia, pneumologia, patologia e até matemática.
    O coordenador da pesquisa, o professor Paulo Saldiva, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, disse, em entrevista, que o ar poluído provocou inflamação nos olhos e pulmão, alterações na pressão arterial e no ritmo cardíaco, distúrbio pró-coagulante, maior tendência à obesidade, conjuntivite, rinite e maior número de quebras cromossômicas, o que significa mais risco de câncer, “tanto nas mucosas expostas, quanto nas células circulantes”, disse.
    Além de professor da USP, Saldiva é membro do Comitê Científico da Universidade de Harvard e fez parte do Comitê da Organização Mundial da Saúde (OMS) que definiu padrões de qualidade do ar.
    Ele destacou que, além do maior risco de doenças, os taxistas e controladores de tráfego apresentaram “ações adaptativas”, ou seja, quando o corpo precisa se adaptar e trabalhar no limite, devido às situações de ruído e estresse, comuns aos grandes centros urbanos. “Por exemplo, no controle da pressão arterial, o sistema que inibe que a gente aumente a pressão está ligado no máximo”, explicou.
    O estudo avaliou também as variações no estado de saúde dentro do grupo mais exposto à poluição. Ficou comprovado que, à medida em que os poluentes aumentam, o organismo também piora.
    As conclusões foram apresentadas na quinta-feira, 23 de agosto, na cidade de São Paulo, durante o Seminário Científico da Poluição Ambiental.
    Segundo Saldiva, os estudos ainda não estão concluídos e a apresentação de quinta trouxe uma noção geral dos resultados. Os cientistas ainda formularão um relatório que será encaminhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que financiou a pesquisa.


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