Empresa recebe por obras ainda não vistas em Manaus

Monica Prestes – Especial para A CRÍTICA

Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Manaus fechou mais um contrato milionário e, no mínimo, suspeito. Dessa vez, a contratada foi a empresa paulista Emparsanco, apontada por jornais de todo o País como suspeita de favorecimento, fraudes e superfaturamentos em licitações em diversos municípios e já investigada por Tribunais de Contas de outros Estados devido essas denúncias.

O contrato fechado com a Prefeitura de Manaus, de R$ 69 milhões, é válido por um ano para que a empresa preste serviços de pavimentação e recuperação asfáltica em vias da cidade. Em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, o prefeito Amazonino Mendes afirmou que, até agora, a empresa não realizou nenhum serviço na cidade nesse período e, por isso, “não recebeu nenhum centavo da prefeitura”.

Mas a informação do prefeito Amazonino é desmentida pelo próprio site da Transparência, no portal da prefeitura (www.manaus.am.gov.b/transparencia), onde são listados todos os pagamentos efetuados pelos cofres públicos municipais, mês a mês. Segundo o site da Transparência, nos meses de outubro de 2009 a março deste ano, a Emparsanco recebeu mais de R$ 41 milhões da Prefeitura de Manaus. Somente no mês de março deste ano, o montante pago pela prefeitura à empresa ultrapassa a soma de R$ 12 milhões.

Questionado sobre a lisura na contratação da empresa, que foi realizada pela prefeitura mesmo com as inúmeras suspeitas que recaem sobre a Emparsanco, Amazonino Mendes desqualificou as denúncias feitas pela mídia e as investigações dos Tribunais de Contas e alegou que a contratação da empresa Emparsanco foi feita “dentro da lei”. “Foi feita uma licitação, não há irregularidade. A empresa não pode ser acusada dessa forma. Isso é tudo mentira, por interesses de grupos políticos e de jornais”, disparou Amazonino.

O prefeito confirmou a informação de que a empresa Emparsanco foi contratada em agosto do ano passado, mas negou que deva realizar o serviço de “tapa-buracos” nas ruas da cidade. “Não é um tapa-buracos. São obras de pavimentação na Zona Norte, mas que ainda não começaram”, explicou.

Ele não informou quando as obras devem começar a ser realizadas pela empresa, uma vez que sete dos 12 meses do contrato já se passaram e agora restam apenas cinco meses até o fim do contrato. Amazonino também não explicou por que, já que as obras não começaram, a empresa já recebeu R$ 41.426.265,03.

Sem explicação

Enquanto o prefeito alega que a empresa não recebeu “nenhum centavo” porque não começou a realizar as obras, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) afirmou, por telefone, que “a empresa prestou o serviço e recebeu”. Já o site da Transparência informa que a empresa recebeu mesmo os R$ 41 milhões, mas ninguém na prefeitura soube apontar em que bairro da cidade essas obras foram realizadas.

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