MP pede suspensão de licitação para obra da Copa 2014 em Manaus

Do site Última Instância

O MPF (Ministério Público Federal) e o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) pediram que o governo do Estado suspenda a licitação para construção de um monotrilho na capital. A obra, que custará quase R$ 700 milhões, é um dos projetos de mobilidade urbana da preparação de Manaus para a Copa do Mundo de 2014 —a cidade será a única sede do evento na Amazônia.

Na recomendação, os MPs argumentam que o projeto básico não traz o detalhamento dos serviços a serem prestados, além disso o traçado do monotrilho no Centro Histórico de Manaus comprometeria o patrimônio histórico da cidadade. Eles também pedem que a Caixa Econômica Federal suspenda o financiamento da obra.

A Procuradoria afirma que projeto básico da licitação fere requisitos mínimos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), e, se aprovado, pode gerar a paralisação da obra, com a ocorrência de superfaturamento e aditivos contratuais ilícitos.

Segundo o MPF, mais de 50% do custo total da obra —R$ 686.460.953,86— é apresentado como “vb” – termo utilizado quando não se tem o detalhamento do serviço em unidades de medida. A Lei de Licitações exige orçamento detalhado sobre a composição de todos os custos unitários e proíbe a inclusão de itens sem previsão de quantidades ou com estimativas imprecisas.

Ainda de acordo com a Procuadoria, as estações do monotrilho não possuem projeto arquitetônico detalhado. O projeto complementar também não discrimina como seriam feitas as fundações, estruturas, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, lógica, sinalização e climatização.

O monotrilho é uma das obras que serão realizadas em Manaus nos próximos anos como parte da preparação da cidade para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Outra obra que já está definida é a da Arena Amazônia, que substituirá o estádio Vivaldo Lima.

O MPF possui um grupo de trabalho que acompanha a aplicação de verbas federais para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O grupo, criado em agosto de 2009 e composto por procuradores da República que atuam nos estados que sediarão a Copa, tem se reunido periodicamente com diversos órgãos públicos.

Anúncios
Explore posts in the same categories: Uncategorized

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: