QUINQUÊNIO OU BIÊNIO? EIS A QUESTÃO

Por Sandro Moacir*

Muitos colegas desconhecem a diferença entre estes dois termos muito citados pelos funcionários do IMTT. Cabe-nos esclarecer que qüinqüênio é o adicional por tempo de serviço e tem direito a este adicional somente quem tem cinco anos ou mais de serviço.

Já o  chamado biênio, não existe, mas sim o interstício salarial que nada mais é do que do tempo (dois anos) entre uma faixa salarial e outra, constante da Lei Municipal 772/2004.  Até hoje só foi cumprido parcialmente, daí surgiu o mandado de segurança do nivelamento salarial, conseqüente, direito ao retroativo salarial do período em que a lei municipal não vinha sendo respeitada (2004 a 2008), tornando-se item da pauta de reivindicação da atual diretoria para com a prefeitura de Manaus.

* O autor é presidente do Sindtran

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6 Comentários em “QUINQUÊNIO OU BIÊNIO? EIS A QUESTÃO”

  1. Carlos Fábio Says:

    Caríssimo Sandro,

    Essa é uma questão realmente muito confusa. Por muito tempo, nem os próprios autores, chefes de RH, pessoal do jurídico, leigos, xeretas e curiosos souberam explicar.Talvez seja por isso, que a empresa “pegou” o ponto fraco deste discurso e “protelou”, digamos assim, o pagamento devido. Vale ressaltar que esse problema é, exclusivamente, da diretoria que criou e “embolou” esse beneficio.
    Vamos lá…o que tenho a dizer sobre o quinquênio e biênio:
    O quinquênio já era devido pela empresa, tanto que é que se verificares, a promoção em níveis(nivelamento) se dá de 5%, aproximadamente, nos vencimentos a cada nível. Ou seja, o funcionario chegava ao nível máximo na empresa em 35 anos de serviços(nivel 7). Já em tempo de se aposentar.
    O biênio foi criado numa reunião entre diretorias. Essa reunião era realizada com a presença de várias entidades tipo(representante do detran, da PM, da EMTU, etc) e tinha força legal de mudar os regimentos da EMTU. Só por curiosidade, quem escreveu por muito tempo as atas dessa reunião foi a atual diretora-presidente do IMTT, Dra. Ivete Barros.
    Bem…o biênio era uma promoção que ocorria de dois em dois anos, com o acréscimo de 2% a mais nos vencimentos. Nada tinha haver com o quinquênio. Era uma gratificação a mais aos funcionarios da casa. Todavia, a diretoria resolveu excluir o quinquênio.
    Em 2004, no “apagar das luzes”, a diretoria resolveu fazer aquela “festa” de nomeações e publicou no DOM aquelas tabelas de vencimentos que, álias, sempre existiram, mas nunca era comentada pelos funcionarios.
    resultado: O SINDTRAN entrou na justiça pedindo que valesse o direito de receber o que era devido.
    O que a empresa fez: fez valer a tabela do quinquenio como promoção funcional do biênio. Ou seja, a empresa enrolou o meio de campo de vez.(típico dela)
    Então,hoje, para se alcançar o posto máximo da empresa(nível 7) bastam ter 14 anos de casa. o que é errado. Pois a tabela era baseada no quinquenio.
    Se fossemos calcular pelo biênio, existiram 17,5 níveis(35 anos de casa) e em cima disso o quinquênio(5%) a cada 5 anos.
    Viu como ta enrolado. Isso daqui a 4 anos, será obejto de discussão judicial novamente. (ôh empresa enrolada)
    É isso ai…
    abraço

  2. liza Says:

    que nada ve

  3. victoria Says:

    pois a mim nao

  4. isabella Says:

    quero só saber o q significa bienio e quinquenio não ler td isso


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